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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:10
Agravos retidos.
Falta de reiteração nas razões.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 09:36
Créditos Retidos na música!!
Você que trabalha com música, que faz música, já ouviu muito falar nisso, mas o que são os créditos retidos?
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:57
Tributário. Contribuição previdenciária. Retenção 11%. Substituição tributária.
Compensação dos valores retidos indevidamente.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Maio de 2001 - 01:00
Recurso especial e recurso extraordinário retidos
Carlos Roberto Souza da Silva - O autor é Acadêmico de direito pela faculdade de direito de Sete Lagoas-MG - 4.º ano
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:40
Processual civil. Ação civil pública. Leilão reverso.
"Lance final". Promoção na tv. Agravos retidos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:44
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 13:45
CSN é condena a pagar aos empregados parcela de dividendos retidos
Esses dividendos, calculados sobre os lucros, foram retidos pela companhia para o aumento de
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 11:06
O que são créditos retidos do direito autoral?
Hoje temos créditos retidos na execução pública e nos direitos autorais advindos do digital.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 12:30
Comissão aprova bloqueio de bens e salário de acusado de violência doméstica
Conforme a proposta, recursos serão cautelarmente retidos para ressarcimento de danos materiais e morais da vítima.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 15:39
Empresa terá que restituir consumidor por valores retidos de forma abusiva em distrato
A empresa terá que pagar aos autores R$ 3.252,61, referentes às duas parcelas restantes do distrato, além de devolver R$ 4.690,14, referente à quantia retida de forma abusiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 13:50
Cadastramento indevido. Inversão do ônus da prova. Ausência de provas a respeito da prestação dos serviços.
Dano moral. Valor da indenização. Agravos retidos não conhecidos. Apelação provida.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 17:19
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 14:01
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 16:12
Caiu na malha fina? Confira os motivos e saiba como sair
Professor de Direito Tributário explica porque muitos contribuintes ficam retidos pela Receita Federal.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 15:48
JT é competente para julgar ação sobre cobrança de honorários advocatícios retidos por sindicato
A Justiça do Trabalho é competente para apreciar e julgar controvérsia relativa à cobrança de honorários advocatícios, quando a verba retida a esse título decorre de parte do crédito trabalhista reconhecido em acordo ou sentença
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 18:22
Caminhões da Camargo Corrêa não podem ser retidos para cobrança de ICMS
Sempre que entravam em Mato Grosso (MT), caminhões de cimento da empresa Camargo Corrêa vindos de Mato Grosso do Sul (MS) tinham as mercadorias apreendidas como meio coercitivo para o pagamento de diferenças de ICMS.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 10:08
Prêmios retidos por representante de seguros não se submetem aos efeitos da recuperação judicial
O colegiado deu provimento ao recurso de uma seguradora que buscava a anulação do acórdão que extinguiu sua ação de cobrança contra uma empresa vendedora de eletrodomésticos, que se encontra em recuperação.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:25
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2016 - 17:00
Tribunal de Contas do Estado bloqueia R$ 198 milhões de construtoras por fraude no Maracanã
Andrade Gutierrez, Odebrecht e Delta estão com créditos retidos. Foram encontradas irregularidades na reforma do Maracanã.